Indicações Clínicas
da Acupunctura
de acordo com a
CID-10
Classificação Estatística Internacional
de Doenças
e Problemas Relacionados à Saúde
Nas últimas três décadas, a pesquisa científica produziu um volume considerável de dados, elucidando os mecanismos de ação, a eficácia clínica e a segurança do uso médico da Acupuntura. As vantagens do método, consagrado milenarmente, têm sido demonstradas no tratamento de diversas condições clínicas. Incluem custos mais baixos e menor ocorrência de efeitos adversos, em comparação com outros meios terapêuticos.
A Acupuntura Médica consiste na estimulação de receptores, efetores e fibras nervosas periféricas com finalidade terapêutica. As respostas envolvem processos fisiológicos nos níveis local, segmentar e encefálico do sistema nervoso, e os seus efeitos incluem inibição da função nociceptiva, restauração de padrões fisiológicos - como a normalização das respostas autonômicas, incremento da capacidade imunitária, e restauração de padrões fisiológicos, por acionamento de dispositivos homeostáticos. O mecanismo básico do método de estimulação neural periférica é sinteticamente definido como neuromodulação.
Consolidado a partir do reconhecimento das bases fisiológicas e da comprovação clínica, o emprego da Acupuntura está recomendado no tratamento de síndromes dolorosas e de distúrbios funcionais, como a síndrome de fibromialgia, migrânia, distúrbios do sono, distúrbios digestivos, urogenitais, respiratórios, circulatórios, imunitários e psico-neuro-endócrinos.
Uma indicação expressa do uso da Acupuntura em diversas situações clínicas dolorosas e disfuncionais está bem estabelecida, conforme exemplificado nas diretrizes da prática da especialidade publicadas no Projeto Diretrizes AMB/CFM, assim como as suas vantagens como método terapêutico associado, em muitas outras.
Os recursos terapêuticos utilizados pelo especialista em Acupuntura para o tratamento dessas condições, incluem a implantação temporária e a manipulação de agulhas de Acupuntura, a eletroestimulação por vias transcutânea ou percutânea (através das agulhas), assim como injeções intradérmicas, subcutâneas ou mais profundas (musculares, peritendíneas e periarticulares) de agentes anestésicos, aplicadas em sítios anatômicos definidos.
Condições Clínicas Tratáveis pelo Especialista em Acupuntura Médica, selecionadas da
Classificação Estatística Internacional de Doenças e
Problemas Relacionados à Saúde - CID-10.
Minuta preparada a partir de seleção preliminar de tópicos efetuada por Augusto Sérgio Kravchychyn, Danilo Ferreira Rodrigues, Júlio César Marchi, Marco Antonio Guardini e Norton Moritz Carneiro. Em Florianópolis, 12 de abril de 2003.
Foram acatadas sugestões dos colegas Cyro Masci, Marco Antônio Hélio, Heitor Kamigashima.
Capítulos da CID 10
I Algumas doenças infecciosas e parasitárias (A00-B99)
II Neoplasias [tumores] (C00-D48)
III Doenças do sangue e dos órgãos hematopoéticos e alguns transtornos imunitários (D50-D89)
IV Doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas (E00-E90)
V Transtornos mentais e comportamentais (F00-F99)
VI Doenças do sistema nervoso (G00-G99)
VII Doenças do olho e anexos (H00-H59)
VIII Doenças do ouvido e da apófise mastóide (H60-H95)
IX Doenças do aparelho circulatório (I00-I99)
X Doenças do aparelho respiratório (J00-J99)
XI Doenças do aparelho digestivo (K00-K93)
XII Doenças da pele e do tecido subcutâneo (L00-L99)
XIII Doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo (M00-M99)
XIV Doenças do aparelho geniturinário (N00-N99)
XV Gravidez, parto e puerpério (O00-O99)
XVI Algumas afecções originadas no período perinatal (P00-P96)
XVII Malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas (Q00-Q99)
XVIII Sintomas, sinais e achados anormais de exames clínicos e de laboratório, não classificados em outra parte (R00-R99)
XIX Lesões, envenenamento e algumas outras conseqüências de causas externas (S00-T98)
XX Causas externas de morbidade e de mortalidade (V01-Y98)
XXI Fatores que influenciam o estado de saúde e o contato com os serviços de saúde (Z00-Z99)
Critérios de exclusão
Alguns itens da CID 10 foram suprimidos devido a uma incompatibilidade absoluta com as indicações da Acupuntura. Outros, porque a aplicabilidade da Acupuntura é duvidosa (Ex. A06 Amebíase, A06.0 Disenteria amebiana aguda), e outros, em que os objetivos terapêuticos da Acupuntura não atendem o problema em si, e cuja real indicação está em outro item, relacionado a outra manifestação clínica (Ex. M41 Escoliose e M54 Dorsalgia; K80 Colelitíase e R10 Dor abdominal e pélvica).
Critérios de inclusão
Foram incluídas as condições em que a dor e/ou os distúrbios funcionais são aspectos proeminentes, e para cujo tratamento a Acupuntura representa recurso no mínimo comparável a outros métodos em uso, com os quais pode ser empregada em associação (Ex. M65 -Sinovite e tenossinovite), ou o método de primeira escolha, como é o caso do M79 – Outros transtornos dos tecidos moles, não classificados em outra parte (inclui Mialgia).
Graus de evidência de eficácia
Os níveis de aplicabilidade (como primeira escolha ou como integrante de um conjunto de medidas terapêuticas) do método não estão aqui discriminados, estando igualmente listadas condições em que é aplicável como tratamento de primeira linha, assim como condições em que se qualifica como coadjuvante, mas de relevância suficiente para justificar a sua utilização.
Tópicos apresentados na ordem em que aparecem na CID 10:
Capítulo V Transtornos mentais e comportamentais (F00-F99)
F32 Episódios depressivos
F32.0 Episódio depressivo leve
F32.1 Episódio depressivo moderado
F41 Outros transtornos ansiosos
F41.2 Transtorno misto ansioso e depressivo
F41.3 Outros transtornos ansiosos mistos
F45 Transtornos somatoformes
F45.3 Transtorno neurovegetativo somatoforme
F45.4 Transtorno doloroso somatoforme persistente
F48 Outros transtornos neuróticos
F48.0 Neurastenia (Síndrome de fadiga)
F51 Transtornos não-orgânicos do sono devidos a fatores emocionais
F51.0 Insônia não-orgânica
F51.1 Hipersonia não-orgânica
F51.2 Transtorno do ciclo vigília-sono devido a fatores não-orgânicos
F51.8 Outros transtornos do sono devidos a fatores não-orgânicos
F51.9 Transtorno do sono devido a fatores não-orgânicos não especificados
F59 Síndromes comportamentais associadas a transtornos das funções fisiológicas e a fatores físicos, não especificados (disfunção fisiológica psicogênica)
F98 Outros transtornos comportamentais e emocionais com início habitualmente durante a infância ou a adolescência
F98.0 Enurese de origem não-orgânica
Capítulo VI Doenças do sistema nervoso (G00-G99)
G43 Enxaqueca
G43.0 Enxaqueca sem aura
G43.1 Enxaqueca com aura
G43.8 Outras formas de enxaqueca
G43.9 Enxaqueca, sem especificação
G44 Outras síndromes de algias cefálicas
G44.2 Cefaléia tensional
G44.3 Cefaléia crônica pós-traumática
G44.4 Cefaléia induzida por drogas, não classificada em outra parte
G44.8 Outras síndromes de cefaléia especificadas
G47 Distúrbios do sono
G47.0 Distúrbios do início e da manutenção do sono (insônias)
G47.1 Distúrbios do sono por sonolência excessiva (hipersonia)
G47.2 Distúrbios do ciclo vigília-sono
G47.8 Outros distúrbios do sono
G47.9 Distúrbio do sono, não especificado
G50 Transtornos do nervo trigêmeo
G50.1 Dor facial atípica
G50.9 Transtorno não especificado do nervo trigêmeo
G51 Transtornos do nervo facial
G51.0 Paralisia de Bell
G53 Outros transtornos de nervos
G53.0 Nevralgia pós-zoster
G54 Transtornos das raízes e dos plexos nervosos
G54.0 Transtornos do plexo braquial
G54.1 Transtornos do plexo lombossacral
G54.2 Transtornos das raízes cervicais não classificadas em outra parte
G54.3 Transtornos das raízes torácicas não classificadas em outra parte
G54.4 Transtornos das raízes lombossacras não classificadas em outra parte
G54.5 Amiotrofia nevrálgica
G54.6 Síndrome dolorosa do membro fantasma
G54.7 Síndrome do membro fantasma sem manifestação dolorosa
G54.8 Outros transtornos das raízes e dos plexos nervosos
G54.9 Transtorno não especificado das raízes e dos plexos nervosos
G56 Mononeuropatias dos membros superiores
G56.0 Síndrome do túnel do carpo
G56.1 Outras lesões do nervo mediano
G56.2 Lesões do nervo ulnar
G56.3 Lesão do nervo radial
G56.4 Causalgia
G56.8 Outras mononeuropatias dos membros superiores
G56.9 Mononeuropatia dos membros superiores, não especificada
G57 Mononeuropatias dos membros inferiores
G57.0 Lesão do nervo ciático (exclui ciática atribuível a transtorno de disco intervertebral - M51.1)
G57.1 Meralgia parestésica
G57.2 Lesão do nervo femoral
G57.3 Lesão do nervo poplíteo lateral
G57.4 Lesão do nervo poplíteo medial
G57.5 Síndrome do túnel do tarso
G57.6 Lesão do nervo plantar
G57.8 Outras mononeuropatias dos membros inferiores
G57.9 Mononeuropatia dos membros inferiores, não especificada
G58 Outras mononeuropatias
G58.0 Neuropatia intercostal
G58.7 Mononeurite múltipla
G58.8 Outras mononeuropatias especificadas
G58.9 Mononeuropatia não especificada
G64 Outros transtornos do sistema nervoso periférico
G90 Transtornos do sistema nervoso autônomo
G90.9 Transtorno não especificado do sistema nervoso autônomo
Capítulo VIII Doenças do ouvido e da apófise mastóide (H60-H95)
H81 Transtornos da função vestibular
Capítulo X Doenças do aparelho respiratório (J00-J99)
J01 Sinusite aguda
J01.9 Sinusite aguda não especificada
J30 Rinite alérgica e vasomotora
J30.0 Rinite vasomotora
J30.4 Rinite alérgica não especificada
J32 Sinusite crônica
J32.9 Sinusite crônica não especificada
J45 Fatores psicológicos ou comportamentais associados a doença ou a transtornos classificados em outra parte
J45.0 Asma predominantemente alérgica
J45.1 Asma não-alérgica
J45.8 Asma mista
J45.9 Asma não especificada
Capítulo XI Doenças do aparelho digestivo (K00-K93)
K21 Doença de refluxo gastro-esofágico
K21.0 Doença de refluxo gastro-esofágico com esofagite
K21.9 Doença de refluxo gastro-esofágico sem esofagite
K29 Gastrite e duodenite
K29.1 Outras gastrites agudas
K29.2 Gastrite alcoólica
K29.3 Gastrite superficial crônica
K29.5 Gastrite crônica, sem outra especificação
K29.6 Outras gastrites
K29.7 Gastrite não especificada
K29.8 Duodenite
K29.9 Gastroduodenite, sem outra especificação
K58 Síndrome do cólon irritável
K58.0 Síndrome do cólon irritável com diarréia
K58.9 Síndrome do cólon irritável sem diarréia
K59 Outros transtornos funcionais do intestino
K59.0 Constipação
K59.1 Diarréia funcional
K59.2 Cólon neurogênico não classificado em outra parte
K59.4 Espasmo anal
K59.8 Outros transtornos funcionais especificados do intestino
K59.9 Transtorno intestinal funcional, não especificado
Capítulo XII Doenças da pele e do tecido subcutâneo (L00-L99)
L29 Prurido
L29.9 Prurido não especificado
L50 Urticária
Capítulo XIII Doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo (M00-M99)
M10 Gota
M15 Poliartrose
M16 Coxartrose
M17 Gonartrose
M18 Artrose da primeira articulação carpometacarpiana
M19 Outras artroses
M35 Outras afecções sistêmicas do tecido conjuntivo
M35.0 Síndrome seca (Sjögren)
M35.3 Polimialgia reumática
M43 Outras dorsopatias deformantes
M45 Espondilite anquilosante
M46 Outras espondilopatias inflamatórias
M46.0 Entesopatia vertebral
M46.0 Entesopatia vertebral
M46.1 Sacroileíte não classificada em outra parte
M46.9 Espondilopatia inflamatória não especificada
M47 Espondilose
M47.2 Outras espondiloses com radiculopatias
M48 Outras espondilopatias
M50 Transtornos dos discos cervicais
M51 Outros transtornos de discos intervertebrais
M53 Outras dorsopatias não classificadas em outra parte
M54 Dorsalgia
M62 Outros transtornos musculares
M62.4 Contratura de músculo
M62.9 Transtorno muscular não especificado
M62.6 Distensão muscular
M65 Sinovite e tenossinovite
M65.2 Tendinite calcificada
M65.3 Dedo em gatilho
M65.4 Tenossinovite estilóide radial (de Quervain)
M65.8 Outras sinovites e tenossinovites
M65.9 Sinovite e tenossinovite não especificadas
M70 Transtornos dos tecidos moles relacionados com o uso, uso excessivo e pressão
M70.0 Sinovite crepitante crônica da mão e do punho
M70.1 Bursite da mão
M70.2 Bursite do olecrano
M70.3 Outras bursites do cotovelo
M70.4 Bursite pré-patelar
M70.5 Outras bursites do joelho
M70.6 Bursite trocantérica
M70.7 Outras bursites do quadril
M70.8 Outros transtornos dos tecidos moles relacionados com o uso, uso excessivo e pressão
M70.9 Transtorno não especificado dos tecidos moles relacionados com o uso, uso excessivo e pressão
M75 Lesões do ombro
M75.0 Capsulite adesiva do ombro
M75.1 Síndrome do manguito rotador
M75.2 Tendinite bicepital
M75.3 Tendinite calcificante do ombro
M75.4 Síndrome de colisão do ombro
M75.5 Bursite do ombro
M75.8 Outras lesões do ombro
M75.9 Lesão não especificada do ombro
M76 Entesopatias dos membros inferiores, excluindo pé
M76.0 Tendinite glútea
M76.1 Tendinite do psoas
M76.0 Esporão da crista ilíaca
M76.3 Síndrome da faixa iliotibial
M76.4 Bursite tibial colateral (Pellegrini-Stieda)
M76.5 Tendinite patelar
M76.6 Tendinite aquileana
M76.7 Tendinite do perônio
M76.8 Outras entesopatias do membro inferior, excluindo o pé
M76.9 Entesopatia do membro inferior não especificada
M77 Outras entesopatias
M77.0 Epicondilite medial
M77.1 Epicondilite lateral
M77.2 Periartrite do punho
M77.3 Esporão do calcâneo
M77.4 Metatarsalgia
M77.5 Outra entesopatia do pé
M77.8 Outras entesopatias não classificadas em outra parte
M77.9 Entesopatia não especificada
M79 Outros transtornos dos tecidos moles, não classificados em outra parte
M79.0 Reumatismo não especificado (inclui Fibromialgia)
M79.1 Mialgia
M99 Lesões biomecânicas não classificadas em outra parte
M99.0 Disfunção segmentar e somática
M99.1 Complexo de subluxação (vertebral)
M99.8 Outras lesões biomecânicas
M99 por região:
1. Região cefálica - occipitocervical
2. Região cervical - cervicotorácica
3. Região torácica - toracolombar
4. Região lombar - lombossacra
5. Região sacra - sacrococígea ou sacroilíaca
6. Região pélvica - quadril ou púbica
7. Extremidade inferior
8. Extremidade superior - acromioclavicular e esternoclavicular
9. Caixa torácica - costocondral, costovertebral, esternocondral
10. Abdome e outras
Capítulo XIV Doenças do aparelho geniturinário (N00-N99)
N23 Cólica nefrética não especificada
N30 Cistite
N30.1 Cistite intersticial (crônica)
N30.2 Outras cistites crônicas
N31 Disfunções neuro-musculares da bexiga não classificados em outra parte
N31.1 Bexiga neuropática reflexa não classificada em outra parte
N31.8 Outra disfunção neuromuscular da bexiga
N31.9 Disfunção neuromuscular não especificada da bexiga
N39 Outros transtornos do trato urinário
N39.3 Incontinência urinária de tensão ("stress")
N39.9 Transtornos não especificados do aparelho urinário
N60 Displasias mamárias benignas
N60.9 Displasia mamária benigna não especificada
N94 Dor e outras afecções associadas com os órgãos genitais femininos e com o ciclo menstrual
N94.0 Ovulação dolorosa
N94.1 Dispareunia
N94.3 Síndrome de tensão pré-menstrual
N94.6 Dismenorréia não especificada
N94.8 Outras afecções especificadas associadas com os órgãos genitais femininos e com o ciclo menstrual
N94.9 Afecções não especificadas associadas com os órgãos genitais femininos e com o ciclo menstrual
N97 Infertilidade feminina
N97.0 Infertilidade feminina associada a anovulação
Capítulo XV Gravidez, parto e puerpério (O00-O99)
021 Vômitos excessivos na gravidez
021.0 Hiperemese gravídica leve
021.2 Vômitos tardios da gravidez
021.8 Outras formas de vômitos complicando a gravidez
021.9 Vômitos da gravidez, não especificados
Capítulo XVIII Sintomas, sinais e achados anormais de exames clínicos e de laboratório, não classificados em outra parte (R00-R99)
R06 Anormalidades da respiração
R06.6 Soluço
R07 Dor de garganta e no peito
R07.1 Dor torácica ao respirar
R07.2 Dor precordial
R07.4 Dor torácica, não especificada
R10 Dor abdominal e pélvica
R10.1 Dor localizada no abdome superior
R10.2 Dor pélvica e perineal
R10.3 Dor localizada em outras partes do abdome inferior
R10.4 Outras dores abdominais e as não especificadas
R11 Náusea e vômitos
R12 Pirose
R13 Disfagia
R14 Flatulência e afecções correlatas
R25 Movimentos involuntários anormais
R25.2 Cãibras e espasmos
R25.8 Outros movimentos involuntários anormais e os não especificados
R26 Anormalidades da marcha e da mobilidade
R26.2 Dificuldade para andar não classificada em outra parte
R26.8 Outras anormalidades da marcha e da mobilidade e as não especificadas
R29 Outros sintomas e sinais relativos aos sistemas nervoso e osteomuscular
R29.4 Quadril estalante
R29.8 Outros sintomas e sinais relativos aos sistemas nervoso e osteomuscular e os não especificados
R30 Dor associada à micção
R30.0 Disúria
R30.1 Tenesmo vesical
R30.9 Micção dolorosa, não especificada
R42 Tontura e instabilidade
R51 Cefaléia (Dor facial sem outras especificações)
R52 Dor não classificada em outra parte
R52.0 Dor aguda não classificada em outra parte
R52.2 Outra dor crônica não classificada em outra parte
R52.9 Dor não especificada (Dor generalizada sem outras especificações)
R53 Mal estar, fadiga
